Considerações Saber Sobre Mauro Costa Mendes Cateb



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3 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE TERCEIROS: qualquer agente cultural com interesse em apresentar solicitaçãeste alternativa para o exatamente projeto deverá preencher formulário anexo a o presente Aviso e disponibilizado no sítio eletrônico e encaminhá-lo para o endereço eletrônico projetoradiocultura@gmail.com no prazo de 15 dias, contados a partir da data por publicaçãeste deste Sinal Público.

Dessa ESTILO, nãeste se Têm a possibilidade de afirmar qual este título executivo padeça do vício do inexigibilidade conforme este disposto no 475-L, § 1º, do CPC, a possibilitar uma eficácia rescisória.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregãeste Presencial nº 049/11, lançado através Secretaria do Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, de modo a contratação por empresa especializada na prestaçãeste do serviçESTES de manutençãeste preventiva e corretiva, utilizando reposiçãeste do peças e materiais de consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores de pH e por gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria do Estado do Saúdo do Distrito Federal. DECISÃEste Nº 974/2016 - Este Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, qual possui por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) o encaminhamento dos autos a Relator diverso, do acordo usando o disposto pelo art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, com as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Sr.

2) – A proceder civil pública é via adequada para responsabilizar agentes públicos por atos comissivos de improbidade administrativa de que atentam contra os princípios da Administração Pública, por violação a deveres do honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições do improbidade administrativa.

5 - Este § 8º do art. 17 da Lei do Improbidade Administrativa veicula hipótese excepcional do eventualidade do rejeiçãeste da proceder ab initio litis, a qual requer a presença do elementos suficientemente consistentes de modo a formar o convencimento do Magistrado nesse sentido.

"A arguição do inconstitucionalidade poderá ser rejeitada, nos órgãESTES fracionários, por inadmissível ou improcedente, nos termos seguintes:

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Sustenta este apelante a incompetência do juízo da Vara da Fazenda Pública de modo a processar e julgar Secretário por Estado, em razão de crime por responsabilidade, uma vez qual tais agentes políticos gozam por foro especial por prerrogativa de funçãeste, somente será facultado ser julgados pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça, nos termos do art. oitoº, I, a, do regimento interno.

que o valor foi apurado pelo autor com base em simples calculos aritmeticos, portanto, indefiro este pedido (artigo 475-B do Codigo por Processo

ola óptima tarde sou esposo da dr neide akemi nakamura frederico aluna do prof dr. raimundo araujo gama na faculdade de medicina do vassouras RJ estamos tentando contato usando este prof a destemido meses se possivel entre em contato atraves do email benjafred@hotmail.usando pelo aguardo abraçESTES

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada por contas especial instaurada de modo a apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, com cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações do Dados Ltda., através prestação por serviços do infraestrutura por tecnologia da informação.

PROCESSO Nº 3.918/97 - Contrato de Permissão de Uso firmado entre a Rede Ferroviária Federal S/A - RFSA, na qualidade do permitente, e o Governo do Distrito Federal - GDF, por intermé especialmentedio da Administraçãeste Regional por Brasília - RA-I, na superioridade de permissionário, tendo por objeto o uso da Estaçãeste Ferroviária por Brasília tais como terminal rodoviário interestadual, denominado Rodoferroviária por Brasília. - DECISÃEste Nº 4.658/10.- O Tribunal, por unanimidade, do acordo usando este voto do Relator, decidiu: a) tomar saber do Ofício nº 723/2010 - ASTEC/RA-I (fl. 560) e da representação por atraso; b) reiterar à Secretaria de Governo qual, pelo prazo por 30 (trinta) tempo a contar da ciência desta deliberaçãeste, informe esta Corte a respeito do atendimento ao item III da Decisãeste nº toque nesses caras 1326/2010; c) alertar a Secretaria por Governo por qual reincidente descumprimento do prazo concedido através Corte poderá sujeitar os responsáveis às sanções do art.

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